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Termos de Serviço

Última atualização: 3 de setembro de 2026. Vigente desde 3 de setembro de 2026.
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Estes Termos de Serviço ("Termos") formam um contrato entre você e o TurboPost. Leia com atenção: ao criar uma conta ou usar o serviço, você concorda integralmente com o que está escrito aqui. Se você não concordar com qualquer ponto, não use o TurboPost.

1. Definições

2. O que o TurboPost faz

O TurboPost é uma ferramenta de produtividade para criadores de conteúdo. Ele permite que você, a partir de um único painel:

O TurboPost é uma ferramenta independente. Não somos afiliados, patrocinados, endossados nem administrados pelo TikTok, pelo Google/YouTube ou pela Meta (Instagram e Facebook). Todas as marcas citadas pertencem aos seus respectivos titulares.

3. Elegibilidade

Para usar o TurboPost você declara que:

Se você usa o TurboPost em nome de uma empresa, declara ter poderes para vinculá-la a estes Termos.

4. Sua conta

Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por toda atividade realizada na sua conta. Avise-nos imediatamente pelo canal de contato se suspeitar de acesso não autorizado.

As informações que você fornece no cadastro devem ser verdadeiras e atualizadas. É proibido criar conta em nome de terceiro sem autorização, usar identidade falsa ou compartilhar o mesmo acesso entre pessoas distintas de forma a burlar os limites do seu pacote.

5. Conexão com plataformas de terceiros

Para publicar em seu nome, o TurboPost precisa da sua autorização em cada plataforma. Essa autorização é concedida na tela da própria plataforma, por meio de protocolos oficiais (OAuth). O TurboPost nunca solicita, recebe ou armazena a sua senha dessas contas.

Ao conectar uma conta, você declara ser o titular dela ou ter autorização expressa do titular para publicar. Você pode revogar o acesso a qualquer momento, dentro do TurboPost ou nas configurações da própria plataforma — e ao fazê-lo, as autorizações guardadas por nós são apagadas.

Cada Plataforma Conectada tem regras próprias, que continuam valendo para você mesmo quando publica através do TurboPost. Não temos controle sobre decisões dessas plataformas — como remoção de conteúdo, limites de uso, bloqueio ou suspensão de contas — e não respondemos por elas.

5.1. Serviços de API do TikTok

O TurboPost utiliza o TikTok Login Kit e a TikTok Content Posting API. Ao conectar a sua conta do TikTok, você autoriza o TurboPost a: (a) ver as informações básicas e públicas do seu perfil, como nome de exibição, foto e estatísticas públicas, exibidas na tela para que você confirme que conectou a conta correta; e (b) publicar, no seu perfil, os vídeos que você mesmo selecionar, no momento que você determinar.

O TurboPost não lê, não altera e não remove conteúdo preexistente da sua conta do TikTok, e não publica nada que você não tenha explicitamente escolhido e disparado ou agendado.

Ao usar essa integração, você também concorda com os Termos de Serviço do TikTok, com a Política de Privacidade do TikTok e com as Diretrizes da Comunidade do TikTok. Você pode revogar o acesso do TurboPost a qualquer momento no aplicativo do TikTok, em Configurações e privacidade → Segurança e permissões → Gerenciar permissões de apps.

5.2. Serviços de API do YouTube

O TurboPost utiliza os Serviços de API do YouTube para enviar vídeos ao seu canal e exibir o nome dele na tela. Ao usar essa integração, você também concorda com os Termos de Serviço do YouTube e com a Política de Privacidade do Google. O uso que fazemos das informações recebidas das APIs do Google respeita a Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google, incluindo os requisitos de Uso Limitado. Você pode revogar o acesso em myaccount.google.com/permissions.

5.3. Meta (Instagram e Facebook)

O TurboPost utiliza a Instagram Graph API e a Facebook Graph API para publicar nas contas profissionais e Páginas que você conectar, e para exibir as mensagens diretas recebidas. Ao usar essas integrações, você também concorda com os Termos da Meta e com a Política de Privacidade da Meta.

6. Seu conteúdo

O conteúdo é seu e continua seu. O TurboPost não adquire propriedade sobre nada que você envia, cria ou publica pelo serviço.

Você nos concede apenas uma licença limitada, não exclusiva, revogável e livre de royalties para armazenar, processar, transmitir e exibir Seu Conteúdo exclusivamente para executar o que você pediu — por exemplo, guardar temporariamente um vídeo até entregá-lo à plataforma de destino, ou exibir a prévia de uma imagem na tela. Essa licença termina quando o conteúdo é removido do serviço.

Você declara e garante que detém todos os direitos necessários sobre Seu Conteúdo, incluindo imagem, voz, música e demais elementos de terceiros nele contidos, e que a sua publicação não viola direitos autorais, marcas, direitos de personalidade nem qualquer lei aplicável.

Arquivos enviados para publicação são apagados do nosso armazenamento logo após a entrega à plataforma de destino. O histórico textual da publicação (rede, conta, título e situação) permanece na sua conta até que você o apague.

7. Uso aceitável

Ao usar o TurboPost, você concorda em não:

A violação destas regras pode levar à suspensão imediata da conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

8. Conteúdo gerado por inteligência artificial

O TurboPost oferece recursos que geram textos e imagens por inteligência artificial. Sobre eles:

9. Pacotes, pagamento e cancelamento

O TurboPost oferece um pacote gratuito e pacotes pagos, descritos na página de preços. As assinaturas pagas são cobradas de forma recorrente, mensal ou anual, conforme a opção escolhida, e renovam automaticamente ao fim de cada período até que sejam canceladas.

Cancelamento: pode ser feito a qualquer momento dentro do app, sem multa e sem fidelidade. O cancelamento passa a valer ao fim do período já pago; até lá, o acesso continua. Após o encerramento, a conta retorna ao pacote gratuito.

Arrependimento e reembolso: conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da contratação em até 7 (sete) dias corridos contados da compra, com devolução integral do valor pago. Fora desse prazo, valores já pagos por períodos em curso não são reembolsáveis, salvo determinação legal em contrário ou falha comprovada do serviço.

Alteração de preços: podemos alterar os valores dos pacotes, mas comunicaremos qualquer reajuste com pelo menos 30 dias de antecedência. O novo valor só se aplica após a comunicação, e você pode cancelar antes que ele passe a valer.

Inadimplência: se uma cobrança recorrente não for concluída, a conta pode ser rebaixada para o pacote gratuito após aviso, mantendo-se o seu histórico.

10. Disponibilidade e mudanças no serviço

Trabalhamos para manter o TurboPost disponível e funcionando, mas o serviço depende de infraestrutura de terceiros e das APIs das Plataformas Conectadas. Pode haver interrupções para manutenção, falhas técnicas ou indisponibilidade causada por terceiros.

Podemos alterar, adicionar ou descontinuar funcionalidades ao longo do tempo. Se uma funcionalidade relevante for descontinuada, avisaremos com antecedência razoável dentro do app ou por e-mail. Caso uma plataforma de terceiros altere ou encerre a sua API, a funcionalidade correspondente pode ser afetada ou removida sem que isso configure descumprimento destes Termos.

11. Propriedade intelectual do TurboPost

O software, o código, a interface, a marca, o logotipo e os textos do TurboPost são de titularidade do seu desenvolvedor e protegidos por lei. Estes Termos concedem a você apenas o direito limitado, pessoal, intransferível e revogável de usar o serviço conforme aqui descrito — nenhuma outra licença é concedida, expressa ou implicitamente.

12. Suspensão e encerramento

Você pode encerrar a sua conta a qualquer momento, pelo app ou solicitando pelo contato.

Podemos suspender ou encerrar o seu acesso, com aviso prévio sempre que possível e imediatamente em casos graves, se você: violar estes Termos; usar o serviço de forma ilegal ou que exponha a risco outros usuários, o TurboPost ou as Plataformas Conectadas; ou deixar de pagar valores devidos.

Encerrada a conta, os seus dados são excluídos conforme a Política de Privacidade. As cláusulas que por natureza devem sobreviver ao término — como as de conteúdo, responsabilidade, indenização e foro — permanecem em vigor.

13. Isenção de garantias

O TurboPost é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponibilidade". Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, não oferecemos garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo — mas não se limitando a — garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica, disponibilidade contínua, ausência de erros ou obtenção de qualquer resultado, alcance, receita ou desempenho nas redes sociais.

Nada nesta cláusula afasta direitos que a legislação consumerista brasileira garante de forma irrenunciável ao consumidor.

14. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o TurboPost não responde por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados, perda de oportunidade, danos reputacionais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço.

Em qualquer hipótese, a responsabilidade total do TurboPost perante você fica limitada ao maior valor entre R$ 100,00 e o total efetivamente pago por você nos 12 meses anteriores ao fato que originou a reclamação.

Não respondemos por atos, omissões, decisões, indisponibilidades ou penalidades aplicadas pelas Plataformas Conectadas ou por provedores de inteligência artificial, nem pelo conteúdo que você escolhe publicar.

15. Indenização

Você concorda em nos isentar e indenizar por perdas, danos, multas e despesas razoáveis — incluindo honorários advocatícios — decorrentes de reclamações de terceiros relacionadas ao Seu Conteúdo, ao seu uso do serviço em desacordo com estes Termos ou à violação de direitos de terceiros ou de leis por você.

16. Privacidade e proteção de dados

O tratamento dos seus dados pessoais é descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos. Atuamos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Você pode solicitar acesso, correção ou exclusão dos seus dados a qualquer momento pelo canal de contato.

17. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no serviço, na legislação ou nas exigências das Plataformas Conectadas. A data da última atualização está sempre no topo desta página. Mudanças relevantes serão comunicadas dentro do app ou por e-mail com pelo menos 15 dias de antecedência. Se você continuar usando o serviço após a entrada em vigor, considera-se que aceitou a nova versão; se não concordar, pode encerrar a sua conta.

18. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir qualquer controvérsia, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Antes de qualquer medida judicial, convidamos você a nos procurar pelo canal de contato — a maior parte dos problemas se resolve por e-mail.

19. Disposições gerais

20. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para ralphniesscarvalho@gmail.com. Respondemos em até 2 dias úteis.